Renata Magalhães
HEINEKEN
Olá, candidato!
Meu nome é Renata Magalhães, e faço parte da equipe de Recrutamento & Seleção  HEINEKEN.
Gostaríamos de convidá-lo para participar do processo de Recrutamento & Seleção para a oportunidade:
JP-42274 - Advogado Pleno - São Paulo
Detalhes: Missão do Cargo

Oferecer orientação jurídica especializada na área consultiva relacionada à propriedade intelectual, consumidor, concorrencial, regulatório, ambiental, penal, assim como para a avaliação de anúncios publicitários, com presteza e qualidade, visando garantir segurança jurídica e atuando como parceiro estratégico para o negócio, com capacidade de atuação em temas e projetos de baixa complexidade e impacto, bem como interação com colaboradores com nível gerencial.

Principais Atribuições

Fornecer orientação jurídica nas esferas consultiva e contenciosa administrativa das áreas penal e cível, com foco especial nas matérias relacionadas à propriedade intelectual, consumidor, concorrencial, regulatório, ambiental, assim como para a avaliação de campanhas, materiais e anúncios publicitários, avaliando riscos e provendo soluções para atender as necessidades do negócio;
Atuar em assuntos relacionados à propriedade intelectual para proteção e defesa dos interesses da Companhia, tal como na obtenção de registro e manutenção de suas marcas, patentes e desenhos industriais perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no monitoramento do pedido de registro de marcas, patentes e desenhos industriais de terceiros que conflitem com as marcas da Companhia, e no monitoramento e combate ao uso indevido das marcas da Companhia por terceiros, sem o devido licenciamento, etc;
Atuar em assuntos relacionados ao direito do consumidor para proteção e defesa dos interesses da Companhia, tal como na elaboração de defesa e acompanhamento dos processos administrativos perante as Autoridades de Defesa e Proteção do Consumidor (ex.: SENACON, PROCON, etc), no lançamento de novos produtos e/ou modificações de embalagens e rótulos, e na assessoria jurídica ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC da Companhia, etc;
Atuar em assuntos relacionados ao direito concorrencial, especialmente na análise de operações da Companhia com clientes, distribuidores, fornecedores, bem como eventual notificação às autoridades de defesa da concorrência;
Atuar em assuntos relacionados ao direito regulatório, incluindo o acompanhamento de alterações legislativas que impactem o negócio, assim como na elaboração de defesa e acompanhamento de processos administrativos, autuações e/ou perícias da ANTT, INMETRO,  IPEM, órgãos públicos, autarquias e agências reguladoras;
Atuar em assuntos relacionados ao direito ambiental como o acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
Atuar em assuntos relacionados ao direito penal, tal como o acompanhamento de inquéritos policiais e em ações penais em geral;
Analisar e revisar as campanhas, anúncios, peças publicitárias e promoções dos produtos comercializados pela Companhia, observando a legislação publicitária em vigor, assim como o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Suporte jurídico na realização e acompanhamento de eventos proprietários e patrocinados dos produtos comercializados pela Companhia;
Contribuir com a defesa dos interesses da Companhia nos casos do contencioso administrativo, bem como os acompanhar periodicamente junto aos patronos dos casos e elaborar o relatório mensal de contingências das empresas do grupo.
Manter interface com clientes internos, escritórios externos, clientes, revendedores e fornecedores.
Desenvolver treinamentos aos colegas do departamento jurídico e clientes internos.

Formação Acadêmica
Ensino Superior Completo em Direito com OAB.

Idioma
Inglês Intermediário.
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